Processo 816509/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 28/11/2018 09:52
Autuado em 28/11/2018 09:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2149/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2020 Acórdão   2149/ 2020 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
26/08/2020 Acórdão   2149/ 2020 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
18/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual JAIR BURDINHAO PICHINI
Ex-Gestor ROSANGELA MARIA FREIRE COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2020 2374 Acórdão nº 2149/2020
20/08/2020 2365 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2020 de 26/08/2020
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 1818/2018
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1777/2018
03/12/2018 1960 Termo de Distribuição de Processo nº 4226/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2020 08:57 DP  
16/09/2020 09:44 SJB Informação nº 81/2020 -
27/08/2020 10:52 STP Acórdão nº 2149/2020 -
27/08/2020 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2020 -
05/05/2020 17:43 GCILB  
29/04/2020 14:30 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 47/2020 -
17/03/2020 15:27 GCILB  
16/03/2020 13:13 STP Certidão de Adiamento nº 115/2020 -
09/03/2020 13:06 GCILB  
05/03/2020 16:21 STP Certidão de Adiamento nº 98/2020 -
08/10/2019 14:38 GCILB  
08/10/2019 14:32 SMPJTC  
27/08/2019 15:08 PGC Parecer nº 269/2019 - Consulta. Câmara Municipal. Julgamento de contas do Prefeito. Prazo. Competência. Não sujeita a caducidade. Responsabilidade pela omissão. Inocorrência. Julgamento ficto. Impossibilidade. Resposta à consulta.
27/08/2019 14:33 SMPjTC  
23/04/2019 10:16 CGM Instrução nº 3055/2019 -
15/04/2019 11:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 408/2019 -
17/01/2019 14:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 566/2019 -
11/12/2018 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1818/2018 -
07/12/2018 10:17 SJB Informação nº 152/2018 -
28/11/2018 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1777/2018 -
28/11/2018 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4226/2018 -

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